terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Explicação histórica dos Direitos Humanos

São três gerações:
* Direito público ou direito político -  Antecede a primeira grande guerra
* Direitos sociais ou pacto social
* Direitos de solidariedade

Primeiramente temos que falar do Direito natural inerente ao ser humano na teoria nos tempos passados, mas foi hedado uma forma pronta e inacabada sem questionar absolutamente nada, ele não podia pleitear direitos que ele não tinha, pois na prática ela não foi exercida e graças ao surgimentos dos Direitos humanos começou colocar em prática o direito a liberdade, igualdade de fraternidade, entre outros.

O Pacto Social (limite político, saber como pleitear seu direito) pertence ao Estado de Direito (frear a vontade política) passando a ser constitucional. Estado na realidade fez criar DIREITOS MÍNIMOS para a sociedade SOBREVIVER.

Direito de solidariedade é um exemplo da enchente do Rio de Janeiro que milhares de pessoas perderam suas casas e quem não perdeu disponibilizou acolher as vítimas.

Antecedentes dos Direitos humanos
Não eram conhecidos na Antigüidade, embora a noção de igualdade, pelo menos entre os que eram considerados cidadãos daquilo que se entendia por Estado, tenha florescido no Oriente. Com efeito, a Grécia e a Roma republicana concediam participação política a determinadas classes sociais, o que pode ser considerado o começo da liberdade política.
Quando do esfacelamento do Império Romano, um novo modo de produção, o feudal, iria dominar a Europa, e o processo de formação dos Direitos Humanos sofreria uma involução (exceto na Inglaterra, como veremos adiante). Porém, com a Independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e os ideais iluministas, o processo de formação dos  Direitos Humanos tomaria novo fôlego e sua disseminação pelo mundo já não poderia ser contida.

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