Direitos Humanos

Movimento Reformista.

 O principal expoente é Santo Agostinho.

Época do Papa Leão XIII. O movimento Reformista acaba ganhando como aliado a Igreja Católica.

Características: A Igreja Católica passa a visar o bem comum, a essência da vida digna como pressuposto da dignidade da pessoa humana, já que o homem foi feito a imagem e semelhança de Deus.

Três pressuposto básicos da Igreja Católica frente ao pacto social:

1)    Educação.

2)    Subsistência.

3)    Trabalho.

Tais pressuposto se Resumem em Humanização.

1848 e a Constituição Francesa.

1848 é a época dos maiores conflitos referentes aos direitos individuais.

Principais Características da constituição francesa:

1)    Reconhecer os direitos e também os deveres anteriores as leis positivas.

2)    É dever da República proteger o cidadão, sua família, seu trabalho, sua propriedade, deixar ao alcance de todos a estrução indispensável e assegurar, também, a existência do cidadão proporcionando-lhe o trabalho e recursos necessários. Na falta do trabalho ou do socorro a aqueles que estão sem condições para o trabalho, o estado deveria proporcionar essas condições, é o surgimento do emprego público.

Os precedentes a constituição de 1848.

Complemento a constituição de 1848.

Constituição Mexicana.

Três aspectos básico.

1)    O nacionalismo.

2)    Reforma Agrária.

3)    A hostitlidade contra o poderio econômico.

Declaração Russa.

Características

O maior confronto entre trabalhadores e burgueses. Extinguindo os trabalhadores, acabaria as revoluções, extinguindo os burgueses extinguiria as classes sociais.

1)    Declaração dos direitos do povo, trabalhador e explorado.

2)     A abolição da propriedade privada.

3)    Confisco dos Bancos.

4)    O controle das Empresas nas mãos dos trabalhadores.

Trabalhadores = partidos.

O povo batendo contra o governo.

Povo = partidos = revolução = combate aos burgueses.

Famossímo Tratado de Versalhes. (1919)

O Tratado de versalhes, 1919, é o principal responsável pela tentativa de apaziguar os aliados e a Alemanha.

A principal característica deste tratado é exatamente a OIT (Organização Internacional do trabalho).

Direitos do trabalhador + direitos sociais, fundamentais e obrigatórios.

Eixo = França, Alemanha e Inglaterra.

Constituição Alemã ou Constituição de Neimar.

OBS.:Art. 135. Omissão e prestação de socorro. O homem que invadiu corrida carro.

A constituição alemã é pautada nos seguintes pontos.

1)    Nos direito e deveres fundamentais dos alemães. (Direito dos indivíduos, da sociedade, no direito a religião, associação religiosa, no direito a instrução, no direito a vida ecômica.

Feuls é preciso buscar a intenção do agente.

No Brasil, seguindo a constuição Espanhola de 1931, o texto constituicional de 1934, adota o pensamento alemão estabelecendo no tipo um quadro a ordem econômica e social. Estabelecendo os direitos sociais trazidos até então, são a expressão de direitos subjetivos. ( Alguns autores chamam de direito de crédito).

A consequencia de cada direito é uma obrigação. O direito sub é oponível ao estado que deve responsabilizar pelo crédito que você tem.

1)    A proteção a saúde art. 196.

2)    Direito a Educação art. 205.

3)    Direito a Cultura. Art. 215.

4)    O Direito ao Lazer e, também, ao Expólio art.217.

5)    Direito ao Turismo. 180.

6)    Direito a Previdencia Social. Arts.195 e 201.

São direitos subjetivos que o estado de forma objetiva deve viabilizar; Se não viabiliza deve, o mesmo, devolver em valores;

 A síntese das garantias oriundas do direito alemão deram origem a declaração universal dos direitos humanos na Assembléia Geral  da Organização das Nações Unidas de 1948, que corresponde a forma positivada, dos direitos de primeira e segunda gerações.

1geração é as liberdades, os de segunda geração é o pacto social.

A constiuição francesa: Igualdade, liberdade e fraternidade.

Direitos de Terceira Geração.

Outros de direitos de solidariedade e existe ainda que chama esse tipo de direito de direitos de fraternidade. Esses direitos são a expressão da solidariedade entre os seres humanos, a partir da junção dos direitos individuais e sociais. O surgimento deste terceiro direito é 1979. A fonte é a Organização das Nações Unidas e também a Organização Educacional e Científica e Cultural das Nações Unidas. (ONU e UNESCO).

Espécies de Direito de Terceira Geração.

1)    Paz;

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Assembléia Geral da ONU 1966. A paz é dever dos povos em âmbito nacional e Internacional, como forma principal de garantia da segurança dos indivíduos (pensamento da declaração africana que fora copiada para todo mundo).

Paz signifia assegurar todos os outros direitos. Numa pirâmide ela ocuparia o topo. Ela ainda se relaciona a soberania (poder de defesa das fronteiras e finaceiro).  No texto constituicional art. 4 inc. XI.

2)    Desenvolvimento;

A origem deste direito é a ONU, 1986. Art. 4 inc. 9.

Como Unificar o mundo CHINA x BRASIL, LÍBIA x ALEMANHA.

3)    Meio Ambiente;

Declaração de Estocolmo, 1972; Depois mais três dispositivos: 1974, constituição da Iugoslavia, na Constituição Grega de 1975, Constituição portuguesa de 1976; 1988 constituição Brasileira, Declaração do Rio de janeiro, 1972;

A Europa entende como meio ambiente o meio em que você vive.

Quando se tomba um patrimonio ele não pode ser alterado ou modificada, apenas restaurado. A restauração do Patrimônio é devido ao dono, não importanto os meios que o mesmo utilizará.

Art. 225 do texto constitucional brasileiro.

A necessidade social é intrínseca na ideia de preservação do meio ambiente. O meio ambiente só pode servir a mão de obra brasileira.

A grande questão é como compatibilizar o meio ambiente ao desenvolvimento. Como desenvolver se para isso degrada-se o meio ambiente. O meio ambiente deve atingir a finalidade social.

4)    O Direito a Comunicação

UNESCO A partir dos anos 80; A constituição Federal, art.220 e art. 5 inc. 14 e 33.

5)    Patrimônio Comum

OU 1974

6)    O Direito a autodeterminação

Assembléia Geral da ONU 1966. ( Direitos políticos, econômicos, social, e cultural, constituição federal art. 4 inc. 3)

7)    Patrimônio Cultural da humanidade;

A terceira geração seria um retrocesso, pois banalizaria os direitos e deveres fundamentais.